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Comentários

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Fabrício Berto

Comentário · há 8 anos

Habilitação de herdeiro no NCPC - disposições gerais e modelo gratuito

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Olá Agna

Peticione ao Juízo de Família e Sucessões ou vá até um Cartório de Registro Civil, requeira um inventário negativo e a expedição de termo de inventariante em nome do suposto herdeiro.
O rito é o mesmo de uma ação de inventário, tal como previsto na lei, a diferença é que não há bens para serem partilhados.
Apesar de não previsto em lei, o pedido tem fundamento na doutrina e na jurisprudência, justamente por essas questões, tais como as que você apresentou, dentre outras.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

"Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados", diz presidente do STJ

DR. ADEvogado · há 8 anos

Mais outro cancerígeno oriundo do quinto constitucional.

Que lástima.

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Comentário · há 8 anos

"Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados", diz presidente do STJ

DR. ADEvogado · há 8 anos

Lamentável a forma como o Ilustre ministro se manifesta sobre esta questão dos honorários, quando deveria se preocupar mais com uma prestação jurisdicional célere e eficaz para justificar o custo extremamente alto do judiciário brasileiro.

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Comentário · há 8 anos

"Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados", diz presidente do STJ

DR. ADEvogado · há 8 anos

Vergonha mundial é a magistratura ter direito a duas férias anuais e ainda poder gozar do recesso judiciário.

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